Ficha Técnica / Informação Legal

Informações nos termos do § 5 da DDG (Digitale-Dienste-Gesetz)

Lola Europe GmbH

Frohnhofweg 15

50858 Köln

Alemanha

Representada por

Gerente: Brigitte Neumann

Contacto

E-mail: hello[a]lola-aperitif.com

Registo comercial

Inscrição no Handelsregister

Tribunal de registo: Amtsgericht Köln

Número de registo: HRB 128229

Número de identificação para efeitos de IVA

Número de identificação para efeitos de IVA nos termos do § 27 a da lei alemã do IVA (Umsatzsteuergesetz):

DE463908452

Responsável pela proteção de menores

Responsável pela proteção de menores: Sven Winkel

E-mail: protection(a)lola-aperitif.com

Resolução de litígios na UE e resolução alternativa de litígios de consumo

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL):

https://ec.europa.eu/consumers/odr

O nosso endereço de e-mail encontra-se indicado acima nesta ficha técnica.

Não estamos dispostos nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Responsabilidade pelos conteúdos

Enquanto prestadores de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos próprios destas páginas nos termos da legislação geral, de acordo com o § 7, n.º 1, da DDG. Nos termos dos §§ 8 a 10 da DDG, não somos, contudo, obrigados a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilícita.

As obrigações de remover ou bloquear a utilização de informações nos termos da legislação geral mantêm-se inalteradas. Uma responsabilidade nesse sentido só é, porém, possível a partir do momento em que tenhamos conhecimento de uma infração concreta. Logo que tomemos conhecimento de infrações deste tipo, removeremos de imediato esses conteúdos.

Responsabilidade pelas ligações

A nossa oferta contém ligações para sites externos de terceiros, sobre cujos conteúdos não temos qualquer influência. Por isso, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos de terceiros. O respetivo fornecedor ou operador das páginas ligadas é sempre responsável pelos seus conteúdos. As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no momento em que as ligações foram criadas, não tendo sido identificados conteúdos ilegais nessa altura.

No entanto, não é razoável efetuar um controlo permanente dos conteúdos das páginas ligadas sem indícios concretos de uma infração. Logo que tomemos conhecimento de infrações, removeremos de imediato as respetivas ligações.

Direitos de autor

Os conteúdos e trabalhos criados pelos operadores destas páginas estão sujeitos à legislação alemã em matéria de direitos de autor. A reprodução, edição, distribuição e qualquer forma de utilização para além dos limites previstos na legislação sobre direitos de autor requerem autorização escrita do respetivo autor ou criador. Os downloads e cópias desta página só são permitidos para uso privado e não comercial.

Na medida em que os conteúdos desta página não tenham sido criados pelo operador, são respeitados os direitos de autor de terceiros. Em especial, os conteúdos de terceiros são identificados como tal. Se, ainda assim, detetar alguma infração aos direitos de autor, pedimos que nos informe. Logo que tomemos conhecimento de infrações, removeremos de imediato os respetivos conteúdos.

LOLA SPRITZ®, LOLA ORANGE®, LOLA LEMON®, LOLA LIME® e os respetivos logótipos são marcas registadas da Winova SLU.