Política de reembolso

Informação sobre o Direito de Livre Resolução e Devoluções

Direito de livre resolução

Tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de catorze dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de livre resolução expira catorze dias a contar do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos últimos bens.

Para exercer o direito de livre resolução, deve comunicar-nos a sua decisão:

Lola Europe GmbH

Frohnhofweg 15

50858 Köln

Alemanha

E-mail: hello[a]lola-aperitif.com

através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou e-mail). Para o efeito, pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução apresentado abaixo, embora a sua utilização não seja obrigatória.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da escolha de uma modalidade de entrega diferente da modalidade padrão menos onerosa por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar da data em que formos informados da decisão de resolução do presente contrato.

Efetuaremos o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário. Em caso algum serão cobradas taxas pelo reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens de volta ou até que seja apresentada prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver-nos ou entregar-nos os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar do dia em que nos comunicar a resolução do presente contrato. O prazo considera-se respeitado se os bens forem enviados antes do termo do prazo de catorze dias.

Custos da devolução

Os custos diretos da devolução dos bens ficam a cargo do consumidor.

O consumidor só é responsável pela eventual depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Exclusão ou perda do direito de livre resolução

O direito de livre resolução não se aplica a contratos de fornecimento de:

bens que não sejam pré-fabricados e para cuja produção seja determinante uma escolha ou especificação individual do consumidor, ou que sejam claramente personalizados de acordo com as necessidades pessoais do consumidor;
bens suscetíveis de se deteriorarem rapidamente ou cujo prazo de validade expire rapidamente;
bens selados que, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, não sejam adequados para devolução depois de o selo ter sido removido após a entrega.

Modelo de formulário de livre resolução

(Se pretender resolver o contrato, preencha e devolva este formulário.)